Bem-vindo aos nossos sites da Web, disponibilizados para você pela SPIL GAMES BV, com seu escritório registrado na Arendstraat 23, 1223 RE Hilversum, Holanda (doravante denominada de "SPIL"). Estas condições de uso (doravante denominadas de "Condições de Uso") governam sua utilização dos nossos sites da Web, todas as páginas da Web que fazem parte dele e todo o conteúdo, software e serviços oferecidos nele (doravante chamados coletivamente de "sites da Web").

Sua utilização dos nossos sites da Web significa que você aceita estas Condições de Uso, que você consente com nossa política de privacidade (doravante denominada de "Política de Privacidade"), e que você aceita receber as notificações necessárias e interagir conosco por computador. Se você não concordar com as Condições de Uso e/ou a Política de Privacidade, aconselhamos que não use nossos sites da Web.

1. MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DE USO

Nós podemos mudar estas Condições de Uso a qualquer momento. Você pode revisar a versão mais atual destas condições clicando no link "Condições de Uso" localizado no rodapé dos sites da Web. Você é responsável por verificar periodicamente se houve mudanças nestas Condições de Uso. Se você continuar usando os sites da Web depois que publicarmos mudanças nestas Condições de Uso, você estará indicando sua aceitação das novas condições.

2. CONDIÇÕES ADICIONAIS

Certas áreas dos sites da Web, como sites onde você pode transferir arquivos, podem incluir diretrizes e regras que complementarão estas Condições de Uso. Ao usar estes serviços nos sites da Web, você concorda em obedecer tais diretrizes e regras.

3. POLÍTICA DE ENTREGA ELETRÔNICA E SEU CONSENTIMENTO

Você concorda que nós possamos fornecer a você eletronicamente as notificações, acordos e outras informações solicitadas relativas aos sites da Web. Se você não mais concordar em receber eletronicamente as notificações, deixe de usar os sites da Web.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade explica as práticas que se aplicam às suas informações pessoais quando você usar os sites da Web. Seu uso contínuo dos sites da Web indica seu consentimento com as práticas de informação divulgadas em nossa Política de Privacidade. Você pode revisar a Política de Privacidade a qualquer momento clicando no link da Política de Privacidade localizado no rodapé dos sites da Web.

5. MUDANÇAS NOS SITES DA WEB

Nós podemos descontinuar ou mudar qualquer serviço ou recurso dos sites da Web a qualquer momento e sem aviso prévio.

6. CUSTOS DO ACESSO

Você deve fornecer às suas próprias custas o equipamento e as conexões de Internet que você precisará para acessar e usar os sites da Web. Se você acessar os sites da Web por uma linha telefônica, contate sua companhia telefônica local para determinar se os números de acesso que você seleciona estão sujeitos a tarifas de longa distância ou outros custos de ligação em seu local. Além disso, se você acessar os sites da Web por meio de dispositivos sem fios (por exemplo, telefone celular), a sua operadora, como uma operadora sem fios por exemplo, pode cobrar taxas por alertas, navegação web, mensagens e outros serviços que requerem o uso de tempo de conexão e serviços de dados sem fios. Consulte sua operadora para verificar se há alguma destas tarifas que possa se aplicar a você. Você é o único responsável por quaisquer custos incorridos para acessar os sites da Web usando qualquer serviço de comunicação sem fios ou outros meios.

7. SUAS RESPONSABILIDADES

7.1 Você só pode usar os sites da Web para propósitos legais. Você pode não submeter ou transmitir pelos sites da Web quaisquer informações, conteúdo ou material, ou se dedicar a qualquer conduta que:

1. viole ou infrinja os direitos dos outros, incluindo, sem limitação, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou de publicidade, ou outros direitos de propriedade;
2. for ilegal, ameaçadora, abusiva, molestadora, difamatória, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasiva da privacidade de outros, errônea, ou que contenha descrições explícitas ou gráficas, ou relatos de, atos sexuais;
3. vitimize, moleste, degrade ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
4. personifique qualquer pessoa, empresa ou entidade, incluindo a SPIL e seus empregados e agentes;
5. contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações, ou que de outra forma permita o uso não autorizado de um computador ou rede de computadores;
6. encoraje uma conduta que se constitua em delito penal, ou que dê origem a responsabilidade civil;
7. viole estas Condições de Uso, diretrizes ou qualquer política publicada nos sites da Web; ou
8. interfira com o uso dos sites da Web feito por outros.

7.2 Você não pode usar nossos sites da Web:

1. para obter lucro comercial para si próprio;
2. para oferecer qualquer forma de anúncio ou promoção sem nosso consentimento prévio por escrito; ou
3. para dar quaisquer informações pessoais falsas ou quaisquer informações, conteúdo ou material sobre qualquer outra pessoa além de você sem permissão.

7.3 Ao usar nossos sites da Web você concorda em:

1. cumprir estas Condições de Uso;
2. manter suas informações de contato precisas e atualizadas; e
3. não compartilhar ou transferir sua senha sem nosso consentimento.

7.4 Você não pode usar os sites da Web de qualquer maneira que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes, ou interferir com o uso e fruição dos sites da Web por qualquer terceiro. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, contas do usuário, sistemas de computador ou redes, por meio de hacking, quebra de senhas ou quaisquer outros meios. Nós podemos adotar qualquer medida legal e técnica para impedir a violação destes termos e fazer cumprir estas Condições de Uso.

7.5 Você não pode usar os sites da Web ou quaisquer de nossas ferramentas de comunicação para transmitir, direta ou indiretamente, qualquer comunicação de massa não solicitada (incluindo e-mails e mensagens instantâneas). Você não pode coletar informações sobre nossos usuários com a finalidade de enviar (ou facilitar o envio) de comunicações de massa não solicitadas. Você não pode induzir ou permitir que outros usem os sites da Web para violar as condições desta seção. Nós podemos cancelar seu acesso ou uso dos sites da Web imediatamente e adotar outra ação legal se você, ou qualquer um que use seu acesso aos sites da Web, violar estas disposições. Nós podemos adotar qualquer medida técnica para impedir comunicações de massa não solicitadas de entrar, utilizar, ou permanecer dentro de nossos computadores ou redes de comunicação.

7.6 Quaisquer informações, conteúdo ou material que você tenha criado e submetido ou transmitido pelos sites da Web que estiver coberto por direitos de propriedade intelectual (ou direitos semelhantes) deve ser licenciado para nós como uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, perpétua e de âmbito mundial, e nós teremos o direito de usar esta propriedade intelectual em ou com relação aos sites da Web, ou qualquer outro meio.

7.7 Quando você fornece informações, conteúdo ou material e usa a configuração de privacidade pública, isso significa que todos os visitantes dos sites da Web terão acesso a estas informações e que nós não teremos nenhum controle dessas informações ou do que os visitantes fazem com elas.

7.8 Reservamo-nos o direito de remover quaisquer de suas informações, conteúdo ou material dos sites da Web caso eles violem estas Condições de Uso.

7.9 Se você selecionar um nome de usuário, reservamo-nos o direito de removê-lo ou retomá-lo se considerarmos apropriado.

8. LICENÇA DE USO DOS SITES DA WEB

Sujeito a estas Condições de Uso, você pode usar os sites da Web e o conteúdo oferecido nos sites da Web apenas para propósitos pessoais, não comerciais. Você pode usar o conteúdo oferecido para fazer transferências, para uso pessoal apenas e estão sujeito às regras que se aplicarem àquele conteúdo em particular. Você não pode usar o conteúdo de maneira que ultrapasse os direitos concedidos a você para o uso do conteúdo. Você não pode usar quaisquer ferramentas de mineração de dados, robôs, ou aplicar ferramentas de coleta e extração de dados ao conteúdo; copiar qualquer parcela dos sites da Web ou conteúdo, ou reproduzir, reimprimir, copiar, armazenar, exibir publicamente, radiodifundir, transmitir, modificar, traduzir, portar, publicar, sublicenciar, ceder, transferir, vender, emprestar, ou de outra forma distribuir o conteúdo sem nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode contornar qualquer mecanismo incluído no conteúdo para impedir a reprodução ou distribuição não autorizada do conteúdo.

9. RESTRIÇÕES DE IDADE

Ao usar os sites da Web você confirma que você tem 13 anos de idade ou mais, ou que se você for menor de 13 anos, você confirma que você está acompanhado e diretamente supervisionado por um pai ou tutor. Se você for menor de 13 anos, não acesse os sites da Web sem a supervisão direta de seu pai ou tutor. Você concorda que se o seu computador, dispositivo habilitado para a Internet, conexão e/ou instalações de Internet (sejam de sua propriedade, arrendada ou emprestada) possa acessar ou ajudar usuários a acessar os sites ou serviços na Web, você não permitirá ou ajudará, consciente ou inconscientemente, crianças menores de 13 anos a acessar os sites ou serviços da Web, exceto sob supervisão direta do pai ou tutor. Você concorda que se você permitir ou ajudar menores de 13 anos a acessar os sites da Web sem um pai ou tutor que os supervisione com seu computador, dispositivo habilitado para a Internet, conexão e/ou instalações de Internet (sejam de sua propriedade, arrendada ou emprestada), que você assumirá total responsabilidade por qualquer conseqüência, e que sob nenhuma circunstância (incluindo mas não se limitando a negligência), nem a Spil, nem qualquer terceiro provedor de conteúdo nem seus respectivos agentes serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou conseqüencial decorrente do uso ou inabilidade para usar os sites por usuários menores de 13 anos de idade, mesmo se tal parte tiver sido aconselhada sobre a possibilidade de tais danos. Ao usar nosso site da Web www.A10.com você confirma ter mais de 16 anos ou que, se tiver menos que 16 anos, você está acompanhado e supervisionado diretamente por um dos pais ou pelo tutor.

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE

Direitos de Propriedade Intelectual sobre os sites da Web:

Nós somos os detentores dos direitos de propriedade intelectual sobre o design e as informações dos sites da Web, incluindo os nomes dos sites da Web e a aparência e sensação de nossas combinações de cores, formatos de botão, e outros elementos gráficos dos sites da Web. Esta propriedade intelectual é protegida por tratados internacionais, e pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, e segredos comerciais e outros direitos de propriedade. Por exemplo, nós detemos os direitos autorais sobre a seleção, organização, arranjo, e aperfeiçoamento dos sites da Web, e também sobre nosso conteúdo original nos sites da Web.

Direitos de Propriedade Intelectual sobre os Jogos:

Nós detemos os direitos de propriedade intelectual sobre um grande número dos jogos nos sites da Web e, para certos jogos, nós pedimos e obtivemos permissão dos detentores dos direitos autorais conhecidos por nós. Para alguns jogos nós não pudemos achar informações sobre direitos autorais ou, devido ao uso geral na Internet, essas informações já não podem mais ser obtidas. Alguns jogos podem ser usados sob condições especiais, considerando certas restrições prévias. Estas restrições prévias foram, até onde pudemos determinar, atendidas pela SPIL. Não mudamos nada no código fonte dos jogos. Por exemplo, os indicados nos créditos, marcas, ou referências a sites da Web permanecem inalterados.

11. AÇÕES LEGAIS POR INFRAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Se em sua visão qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual ("direito de IP") que você possa ter esteja sendo infringido por/nestes sites na Web, por favor nos informe imediatamente, fornecendo os seguintes itens:

1. a assinatura eletrônica ou física do detentor do direito de IP ou a pessoa autorizada a agir em seu nome;
2. uma descrição do direito de IP que você afirma ter sido infringido e uma descrição da atividade infratora;
3. a identificação do local onde está o original ou uma cópia autorizada do trabalho registrado (por exemplo o URL dos sites da Web onde ele está publicado ou o nome do livro no qual foi publicado, ou no caso de uma marca registrada, um trecho desse registro comprovando o fato);
4. uma cópia da licença que concede a você o direito de usar e proteger tal direito de IP (se você não for o proprietário do direito de IP);
5. a identificação do URL ou outro local específico nesse site onde o material que você afirma ser infrator fica situado; essas informações devem ser específicas o suficiente para nos permitir localizar tal material;
6. seu nome e detalhes de contato completos; e
7. uma declaração sua afirmando que você tem a convicção de boa fé de que o uso em questão não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei.

12. PROVEDORES DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO TERCEIRIZADOS

A SPIL pode contratar provedores de serviços de pagamento terceirizados ("PSP") que oferecem serviços de pagamento de transações à SPIL e aos usuários dos sites da Web para vender um produto ou serviço através dos Sites da Web. Sempre que você comprar algo dos Sites da Web (por exemplo, um item de jogo virtual ou uma assinatura para transferir um jogo), você assume com esse PSP o compromisso de fazer o pagamento. A SPIL nunca será responsável ou responsabilizada pelas comunicações entre você e o PSP e quaisquer informações que você der ao PSP só serão cobertas pelas políticas de privacidade do PSP e/ou por outras regras do PSP. Você indenizará a SPIL por quaisquer devoluções de pagamentos ou outras reivindicações do PSP resultantes de não cumprimento dos pagamentos.

13. SITES DE TERCEIROS E ANUNCIANTES

Os sites da Web pode incluir links para sites da Web de terceiros, inclusive links fornecidos como resultado de buscas automatizadas. Alguns destes sites podem conter materiais que são censuráveis, ilegais, ou inexatos. Estes links não significam que nós endossamos estes sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis por qualquer conteúdo ou outro material nestes sites de terceiros. Qualquer relação que você tenha com anunciantes encontrados nos sites da Web é entre você e o anunciante, e você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis por qualquer perda ou reivindicação que você possa ter contra um anunciante.

14. USO DE SOFTWARE

Nós podemos disponibilizar software para você transferir ou usar. Este software estará sujeito às condições do acordo de licenciamento que o acompanha. Se não houver nenhum acordo de licenciamento apresentado a você com o software, então a seguinte licença, além dos demais termos destas Condições de Uso, governarão o seu uso deste software. Nós concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e limitada para instalar o software em qualquer computador individual. O software é protegido por direito autorais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, e é propriedade nossa ou de nossos fornecedores. Você não pode vender ou redistribuir o software. Você não pode incorporar o software ou qualquer parte dele a outro produto. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software, nem tentar derivar seu código fonte (exceto onde expressamente permitido por lei). Você não pode modificar, adaptar ou criar trabalhos derivados do software qualquer que seja a forma, nem remover as notificações proprietárias do software. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos relativos a seu uso do software. Você não pode autorizar ou ajudar nenhum terceiro a fazer quaisquer das coisas proibidas neste parágrafo.

Nós podemos verificar automaticamente sua versão do software e podemos atualizá-la para melhorar seu desempenho e capacidades. Se você fechar o software durante uma atualização automática ou de outra forma interferir com a instalação da atualização, o software pode ser danificado e/ou deixar de operar.

Você concorda em cumprir totalmente todas as leis de importação e exportação, regulamentos, regras e ordens dos Países Baixos ou qualquer outra agência governamental ou autoridade estrangeira (por exemplo, os EUA), e que você não vai direta ou indiretamente exportar, reexportar, transferir e/ou lançar o software, tecnologia relacionada a ele, ou qualquer produto dele para qualquer uso final prescrito, ou a qualquer país, entidade ou pessoa prescrita (onde quer que esteja), sem a devida autorização governamental. Você tem total responsabilidade por e assume todas as despesas relativas ao seu cumprimento das leis, regulamentos, regras e ordens descritos, e por obter todas as autorizações e liberações necessárias. Você também concorda em assumir total responsabilidade por e se responsabilizar por todas as despesas relativas ao seu cumprimento das leis, regulamentos, regras e ordens descritos, e por obter todas as autorizações e liberações necessárias.

15. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Nós disponibilizamos os sites da Web no estado em que se encontram, com todas as falhas e conforme disponível. Nós e nossos fornecedores não oferecemos nenhuma garantia ou obrigações expressas sobre os sites da Web. A SPIL não é obrigada a dar qualquer tipo de suporte. À extensão permitida por lei, nós e nossos fornecedores nos isentamos das garantias presumidas de que os sites da Web e todo o software, conteúdo e serviços distribuídos pelos sites da Web seja negociável, de qualidade satisfatória, preciso, oportuno, próprio para um propósito ou finalidade em particular, e não infrator. Não garantimos que os sites da Web atenderão suas exigências ou estarão livres de erros, seguros, sem interrupção ou disponíveis o tempo todo. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso dos sites da Web (incluindo qualquer serviço de suporte) serão eficientes, seguros ou precisos ou que satisfarão suas exigências. Não garantimos que você possa acessar ou usar os sites da Web (seja diretamente ou por redes de terceiros) nos momentos ou locais de sua escolha. Nenhuma informação ou conselho oral ou por escrito dado por um representante da SPIL constituirá uma garantia. Você pode ter direitos de consumidor adicionais, nos temos de suas leis territoriais, que este contrato não pode mudar.

16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Seu único e exclusivo remédio para qualquer disputa conosco é descontinuar seu uso dos sites da Web. Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade (ou a responsabilidade de nossa empresa mãe e nossos fornecedores) por toda e qualquer reivindicação relativa ao uso dos sites da Web deverá exceder o total de honorários que você nos pagou durante o período de um ano pelo serviço específico em questão. Nós, nossa empresa mãe, nossos fornecedores e parceiros de conteúdo não seremos responsáveis por qualquer dano indireto, especial, incidental, conseqüencial ou exemplar decorrentes de seu uso do, da incapacidade de usar, ou de sua dependência dos sites da Web. Estas isenções se aplicam a qualquer reivindicação por lucros cessantes, perda de dados, perda de garantia, interrupção no trabalho, falha ou defeito do computador, ou quaisquer outros danos ou perdas comerciais, mesmo se soubéssemos ou se devêssemos ter conhecimento da possibilidade de tais danos. Como alguns países, estados ou jurisdições não permitem a isencão ou a limitação de responsabilidade por danos conseqüenciais ou incidentais, nestes países, estados ou jurisdições, nossa responsabilidade (e a responsabilidade de nossa matriz e nossos fornecedores) será limitado à extensão permitida por lei.

17. INDENIZAÇÃO

Mediante nossa solicitação, você concorda em defender, indenizar, e considerar inocentes nós e nossa empresa mãe e outras empresas afiliadas, e nossos respectivos empregados, subcontratados, executivos, diretores e agentes de todas as responsabilidades, reivindicações, e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso ou abuso dos sites da Web. Nós nos reservamos o direito de, às nossas próprias custas, assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso no qual você cooperará conosco apoiando qualquer defesa disponível.

18. USO INTERNACIONAL

Não fazemos nenhuma afirmação de que qualquer conteúdo dos sites da Web é apropriado ou disponível para uso em locais fora dos Países Baixos. É proibido acessar os sites da Web em territórios onde o conteúdo for ilegal. Se você optar por acessar os sites da Web em um local fora dos Países Baixos, você o faz por sua própria iniciativa e você é responsável por cumprir a legislação local.

19. ESCOLHA DA LEGISLAÇÃO E DO FORO PARA SOLUCIONAR DISPUTAS

Você concorda que as leis dos Países Baixos governam este contrato e qualquer reivindicação ou disputa que você possa ter contra nós, sem levar em conta as regras holandesas sobre conflito legal, e que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Bens não terá nenhuma aplicabilidade. Você também concorda que qualquer disputa ou reivindicações que você possa ter contra nós serão solucionadas por um tribunal localizado nos Países Baixos, e você concorda e se submete ao exercício da jurisdição pessoal deste tribunal com a finalidade de litigar qualquer tal reivindicação ou ação.

Observe que ao aceitar estas Condições de Uso, você está:

1. renunciando a reivindicações que poderia ter contra nós baseadas nas leis de outras jurisdições, incluindo a sua própria;
2. irrevogavelmente consentindo com a jurisdição exclusiva dos, e localizada nos, tribunais dos Países Baixos sobre quaisquer disputas ou reivindicações que você tenha contra nós; e
3. submetendo-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados nos Países Baixos com a finalidade de solucionar quaisquer destas disputas ou reivindicações.

20. SEPARAÇÃO E INTEGRAÇÃO

Este contrato e qualquer condição, políticas, regras e diretrizes suplementares publicadas nos sites da Web constituem o acordo inteiro entre você e nós, e substituem todos os acordos anteriores, orais ou por escrito. Se qualquer parcela destas Condições de Uso for considerada inválida ou não passível de cumprimento, esta parcela será interpretada de forma consistente com a legislação em vigor para refletir da forma mais fielmente possível as intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em vigor e efeito por completo.